- 0
A Imunidade Recíproca e Sua Extensão às Empresas Estatais Prestadoras de Serviços Públicos - 01Ed/24
Editora: NOESES EDITORA
Avaliação:
R$ 180,00 á vista
Em até 4 de 45.00 s/juros
Fora de estoqueCódigo: 9788583102052
Categoria: Direito Tributário
Descrição Saiba mais informações
Conheça! - Obra de cunho acadêmico, cujo objeto de estudo é a investigação acerca dos critérios para concessão ou rejeição da imunidade tributária às sociedades de economia mista e empresas públicas, que atuam como extensão do poder estatal. Diferencial – A obra está alicerçada no arcabouço filosófico do Constructivismo lógico-semântico, sem esquecer a importância da base constitucional. Destaque – Fica por conta da análise de alguns acórdãos proferidos pelo STF, restando consolidada toda a pesquisa doutrinária. Estrutura – A obra está dividida em: 1. Introdução – 2. Premissas do Estudo ? 3. Imunidade tributária ? 4. Imunidade tributária recíproca ? 5. A ordem econômica e financeira e a atuação do Estado no domínio econômico ? 6. Organização administrativa do Estado ? 7. A pragmática da imunidade recíproca das estatais prestadoras de serviço público ? Conclusão – Referências. – Referências.
Páginas | 204 |
---|---|
Data de publicação | 04/12/2024 |
Formato | 16x23 |
Largura | 16 |
Comprimento | 23 |
Acabamento | Brochura |
Lombada | 3 |
Altura | 3 |
Loading...