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Acidentes Do Trabalho: Doenças Ocupacionais e Nexo Técnico Epidemiológico (2024)
Editora: JUSPODIVM PROFISSIONAL
Avaliação:
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Fora de estoqueCódigo: 9788544247143
Categoria: Direito do Trabalho
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CONHEÇA O PRODUTO
CONFORME:
• Lei 14.612/2023 — Altera o Estatuto da Advocacia, para incluir o assédio moral, o assédio sexual e a discriminação entre as infrações ético-disciplinares no âmbito da OAB.
• Lei 14.543/2023 — Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Depressão.
POR QUE ESCOLHER O LIVRO “ACIDENTES DO TRABALHO”?
No presente trabalho, o autor discorre sobre os deveres dos empregados e empregadores relativamente ao importante tema da prevenção contra os acidentes de trabalho, as consequências previdenciárias do acidente de trabalho, o acidente de trabalho na relação de emprego, a responsabilidade civil do empregador decorrente do acidente de trabalho e, por fim, a previsão jurídica estabelecida pela Lei 11.430/2006, relacionada a nexo técnico epidemiológico, bem como sua aplicação na depressão como doença do trabalho, tema este da mais elevada importância e atualidade em nossa atual organização social do trabalho.
Não hesitamos em reconhecer o mérito deste importante estudo na demonstração, com a desenvoltura que lhe é peculiar, da substancial alteração ocorrida em nossa legislação, por meio da Lei 11.430/2006, em que, verificada a existência do nexo técnico epidemiológico, não mais cabe ao empregado provar que a doença ou o acidente foi produzido ou desencadeado pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade.
Assim sendo, congratulamo-nos com o autor pela já costumeira qualidade técnica, jurídica e a contribuição científica que a presente obra proporcionará aos profissionais do Direito, e a recomendamos fortemente ao leitor ávido por novos ensinamentos neste maravilhoso, mas sobretudo intricado, mundo do Direito.
Enoque Ribeiro dos Santos
Páginas | 304 |
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Formato | 16x23 |
Largura | 16 |
Comprimento | 23 |
Acabamento | Brochura |
Data de publicação | 06/11/2023 |
Lombada | 1 |
Altura | 1 |
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