CONFORME: - Decreto 9.739/2019 - Estabelece normas sobre concursos públicos - Decreto 9.508/2018 - Reserva de percentual de cargos e empregos públicos ofertados em concursos públicos às pessoas com deficiência - MP 873/2019 - Revoga dispositivo do Estatuto dos Servidores Públicos da União - MP 871/2019 - Altera a Lei 8.112/1990, instituindo o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade. POR QUE ESCOLHER O AGENTES PÚBLICOS - COMENTÁRIOS À LEI 8112/90? Esta obra tem como público-alvo todos aqueles que se submetem a concursos federais e que, portanto, precisam estudar obrigatoriamente o estatuto. Mais do que isso, é útil também para o pleno conhecimento do conjunto de normas que regem a vida funcional do servidor. A ideia do livro é facilitar e ao mesmo tempo aprofundar alguns temas que passam muitas vezes desapercebidos pelo concursando e pelo servidor federal e que são de suma importância. Para melhor fixação do conteúdo e também para proporcionar um estudo com rendimento, foram inseridas jurisprudência atualizada e também questões de concursos, visto que auxiliam na preparação para concursos federais. Esperamos que esta obra sirva como auxílio exato para aqueles que buscam alcançar seu tão almejado cargo e para aqueles que já o possuem, para que possam perceber corretamente seus direitos e deveres. Bons estudos!- Os Autores