- 0
ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BEM IMÓVEL E OUTRAS GARANTIAS - 2ª ED - 2021
Autor: Alessandro Segalla, Alexandre Junqueira Gomide, Augusto Jorge Cury, Amanda Visentini Rodrigues, Carla Wainer Chalréo Lgow, Carlos Galuban Neto, Carina Cancela, Daniel Willian Granado, Danilo Weiller Roque, Eduardo Arruda Alvim, Eduardo Correa da Silva, Erik Frederico Gramstrup, Erik Frederico Oioli, Everaldo Augusto Cambler, Fernando Crespo Queiroz Neves, Gabriel Lelis Cardoso dos Santos, Gisela Sampaio da Cruz Guedes, Herbert Morgenstern Kugler, Ivo Waisberg, João Batista Vilhena, José Afonso Leirião Filho, Lucas Gomes Mochi, Luiz Antonio Scavone Junior, Luiz Fernando de Camargo Prudente do Amaral, Marcio Lamonica Bovino, Marcos Lopes Prado, Matheus Colacino, Martin Canepa, Paulo Roberto Athie Piccelli, Rafael Tocantins Maltez, Ralpho Waldo de Barros Monteiro Filho, Renata O. Pires Castanho, ROBERTA DENSA, Sílvio de Salvo VENOSA, Susete Gomes, Thiago de Lima Machado, Thiago Ferreira Cardoso Neves, Thiago Rodovalho
Editora: Editora Foco
Avaliação:
R$ 164,00 á vista
Em até 4 de 41.00 s/juros
Fora de estoqueCódigo: 9786555150940
Categoria: Direito Imobiliário
Descrição Saiba mais informações
SOBRE A OBRA
A obra abarca os mais variados aspectos dessa relevante garantia real e mostra-se oportuna em razão do importante papel a ela reservado na economia, sobretudo em momento em que a sociedade anseia pela superação da crise deflagrada a partir de 2015 e pela retomada do desenvolvimento econômico.
Está dividida estruturalmente em seis partes, a saber (1) tributos e despesas do imóvel, (2) ambiental, (3) aspectos registrários, (4) execução do crédito com garantia fiduciária, (5) a alienação fiduciária no contexto da relação de consumo e (6) outras garantias.
No amplo contexto assim estruturado, os autores trataram de maneira percuciente dos mais relevantes aspectos envolvidos nas fases da formação, execução e extinção do contrato de alienação fiduciária em garantia, inclusive no complexo ambiente do procedimento de recuperação judicial de empresa devedora fiduciante.
Estão tratadas na obra questões relacionadas à alienação fiduciária nas mais diversas perspectivas. Aí estão os contratos que caracterizem relações de consumo; a identificação das situações que constituam fato gerador dos tributos que incidem sobre a transmissão fiduciária e sobre o exercício dos direitos dela resultantes; a identificação do sujeito passivo das contribuições condominiais vinculadas ao imóvel; a locação do imóvel objeto de propriedade fiduciária; os aspectos registrários relacionados ao contrato; a contratação de alienação fiduciária em garantia de dívida futura; a constrição dos direitos do credor fiduciário ou do devedor fiduciante; os aspectos constitucionais da incorporação do bem ao patrimônio do credor fiduciário, por efeito da falha da condição, e do procedimento extrajudicial de realização da garantia; as particularidades da purgação da mora, da dação em pagamento do direito eventual do devedor fiduciante, da teoria do adimplemento substancial e do modo de extinção da dívida garantida por propriedade fiduciária; o cotejo entre a garantia fiduciária e a garantia hipotecária; a alienação fiduciária de direitos creditórios e de bem móvel; os efeitos da recuperação judicial de empresa em relação aos créditos garantidos por propriedade fiduciária.
Além desses e de outros aspectos relacionados à garantia fiduciária, cuidou-se também de outras espécies de garantias, tais como o penhor de safra e o industrial, de ações de sociedade anônima e de quotas de sociedade limitada, entre outras.
Acabamento | Brochura |
---|---|
Páginas | 504 |
Data de publicação | 08/04/2021 |
Formato | 24 x 17 x 2.2 |
Lombada | 2.2 |
Altura | 2.2 |
Largura | 17 |
Comprimento | 24 |
1 | |
Código de Barras | 9786555150940 |
Tipo | pbook |
Número da edição | 2 |
Classificações BISAC | LAW062000; LAW000000; LAW011000 |
Classificações THEMA | L |
Idioma | por |
Peso | 0.74 |
Loading...