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Código de Defesa do Consumidor Comentado
Autor: Leonardo Roscoe BESSA
Editora: Editora Forense
Avaliação:
R$ 207,00 á vista
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Fora de estoqueCódigo: 9788530991821
Categoria: Direito do Consumidor
Descrição Saiba mais informações
O Código de Defesa do Consumidor integra a cultura jurídica brasileira. São três décadas de experiência, lições e amadurecimento que precisam ser compreendidos por aqueles que lidam com o Direito do Consumidor.Com essa perspectiva, esta obra comenta individualmente todos os artigos do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990). Não obstante a complexidade inerente a alguns temas, a análise se pauta pelo esforço permanente de objetividade, clareza e didática.Ao lado de análise doutrinária, há, em regra, as seguintes informações adicionais: 1) legislação correlata; 2) dicas práticas; 3) jurisprudência.A indicação de legislação correlata é fundamental para que o estudante ou profissional do Direito conheça as principais normas que devem ser analisadas em conjunto (diálogo das fontes) para interpretação e aplicação adequada do Direito.As dicas práticas se constituem em breves orientações relativas à aplicabilidade e importância atual do dispositivo ou tema comentado.A jurisprudência apresenta ementas de julgados e súmulas do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. O CDC possui muitas cláusulas gerais e conceitos indeterminados, ou seja, normas que, pela abertura semântica, exigem maior esforço hermenêutico para definição do seu conteúdo e significado. Nesses casos, em que pese a possibilidade e importância de análise crítica, é o Poder Judiciário que, ao final, delimita o conteúdo, o sentido e o alcance das referidas normas.Em síntese, “cuida-se de obra de excelência que o autor oferece ao público em geral. O leitor terá uma visão moderna do Direito do Consumidor e plenamente adaptada ao mercado de consumo interno, bem como aos desafiadores problemas apresentados pela economia globalizada.” (Hector Valverde Santanna, prefácio) Saiba mais sobre este livro com um vídeo: ?
Acabamento | Brochura |
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Páginas | 616 |
Formato | 23 x 16 x 2.6 |
Lombada | 2.6 |
Altura | 2.6 |
Largura | 16 |
Comprimento | 23 |
Data de publicação | 14/10/2020 |
1 | |
Código de Barras | 9788530991821 |
Tipo | pbook |
Número da edição | 1 |
Classificações BISAC | LAW020000 |
Classificações THEMA | LNTU |
Idioma | por |
Peso | 0.82 |
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