Nova edição atualizada com as alterações legislativas ocorridas ao longo do último ano. Analisa as decisões mais recentes dos Tribunais Superiores, assegurando ao leitor a mais completa atualização no âmbito do Código Penal e seus reflexos em outras normas.

A obra traz quadros sinópticos e mapas conceituais. Estes, aliados ao estudo integrado de outras ciências criminais, facilitam o raciocínio do leitor, proporcionando ao estudante uma ampla visão dos temas analisados e ao profissional uma rica fonte de consulta para auxiliá-lo no cotidiano forense.

A experiência auferida no magistério, em cursos de graduação e de pós-graduação e na preparação para concursos públicos, permite ao autor construir um sólido conteúdo acadêmico, resultando em uma produção jurídico-literária que ultrapassa 40 títulos.