- Ficção
- HQs e Mangás
- Literatura Infanto - Juvenil
- Artes e Cultura
- Animação
- Artes e Fotografia
- Artes Plásticas
- Artesanato
- Artístico
- Cerâmica
- Cinema
- Dança
- Desenho
- Design
- Design Gráfico
- Escultura
- Folclore
- Fotografia
- Fotografia Digital
- Fotógrafos
- Guias e Almanaques
- História
- História da Arte
- Livros que Inspiraram Filmes
- Método e Ensino
- Música
- Natureza
- Peças
- Pintura
- Pinturas
- Produto
- Roteiros
- Songbooks / Partituras
- Street Art
- Tatuagem
- Teatro
- Técnicas
- Técnico
- Teoria Musical
- Urbanas
- Biografias
- Ciências Humanas e Sociais
- Lista escolar

Colaboração Premiada - 03Ed/22
Autor: DIVERSOS AUTORES
Editora: DEL REY LIVRARIA E EDITORA
Avaliação:
R$ 160,00 á vista
Em até 4 de 40.00 s/juros
Quantidade:
Código: 9786500384277
Categoria: Direito Penal e Criminologia
Descrição Saiba mais informações
Texto extraído da apresentação do Ministro Luiz Edson Fachin A colaboração premiada constitui meio de obtenção de prova que, preenchidos certos requisitos, pode, a um só tempo, viabilizar a concessão de benefícios de natureza penal e, ao reduzir a margem de erro de hipóteses investigatórias, desenhar caminhos para a colheita probatória, funcionando como instrumento potencialmente adequado à elucidação de infrações penais de difícil descortinamento. (...) O sincero desejo que fica é o de que o leitor usufrua desta publicação com espírito livre para meditar sobre as considerações trazidas pela obra. De fato, o tema afigura-se distante da extirpação de incertezas, de modo que o papel desempenhado com galhardia pela autora no que toca ao amadurecimento dessa relevante questão é digno de encômios. Até porque, na vida, na feliz frase de Amyr Klink, “o maior naufrágio é não partir”. Com votos de proveitosa leitura. Texto extraído da apresentação de Raquel Elias Ferreira Dodge Nesta obra pioneira e já referida na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, que foi sendo atualizada em três edições desde 2017, Cibele Benevides escreve com propriedade sobre a evolução e a natureza jurídica do instituto jurídico da colaboração premiada no Brasil e o compara com o plea bargaining dos Estados Unidos e o pattegiamento da Itália. Com base em pesquisa ampla de casos, regulamentos, jurisprudência e leis, explica os elementos básicos da colaboração premiada e do acordo escrito firmado entre o colaborador e o Ministério Público: partes, objeto, obrigações, benefícios e prazos, distribuídos em um corpo principal e em anexos que tratam de cada episódio criminoso a ser revelado, com entrega de provas ou indicação de seu paradeiro. A autora faz análise teórica com o contributo de sua experiência prática como Procuradora da República, enfrenta temas controversos, exercita a crítica e propõe novos ângulos de observação do instituto, adensando o estudo do tema ao nível de doutrina jurídica. O leitor encontrará na terceira edição desta obra a matéria necessária para compreender, em sua inteireza, o instituto da colaboração premiada, ainda em aprimoramento no Brasil.
1 | |
Código de Barras | 9786500384277 |
Páginas | 281 |
Data de publicação | 01/01/2022 |
Formato | 15x22 |
Lombada | 2 |
Altura | 2 |
Largura | 15 |
Comprimento | 22 |
Acabamento | Brochura com Orelha |
Loading...
Utilizamos cookies para assegurar que lhe fornecemos a melhor experiência na nossa página web. Se continuar a utilizar esta página pressupomos que está feliz por a utilizar.