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Comentários As Súmulas Vinculantes
Autor: Geovany Cardoso Jeveaux
Editora: Fórum
Avaliação:
R$ 119,00 á vista
Em até 4 de 29.75 s/juros
Fora de estoqueCódigo: 9788545004097
Categoria: Direito Constitucional
Descrição Saiba mais informações
Neste trabalho o leitor encontrará os comentários às Súmulas Vinculantes editadas pelo STF, para além do texto de seus dispositivos/ enunciados, que nem sempre são fiéis à ratio decidendi dos precedentes. O objetivo primário do texto é o de analisar se os requisitos constitucionais de edição das SVs foram observados e o objetivo secundário é o de revelar a ratio decidendi sumulada, porque nela é que reside a sua força vinculante. O leitor encontrará neste livro os parâmetros necessários para a compreensão e a aplicação das teses sumuladas, que de outra forma somente seriam obtidos com a leitura dos precedentes, cujos leading cases nem sempre foram indicados expressamente durante o procedimento de sumulação.
| Páginas | 399 |
|---|---|
| Data de publicação | 01/12/2017 |
| Formato | 14,5x21,5 |
| Largura | 14.5 |
| Comprimento | 21.5 |
| 1 | |
| Código de Barras | 9788545004097 |
| Acabamento | Brochura |
| Lombada | 2.5 |
| Altura | 2.5 |
| Tipo | pbook |
| Número da edição | 2 |
| Classificações BISAC | LAW018000 |
| Classificações THEMA | LNDX |
| Idioma | por |
| Peso | 0.48 |
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