- 0
Crime de Lavagem de Dinheiro
Autor: Marcelo Batlouni Mendroni
Editora: Atlas
Avaliação:
R$ 171,00 á vista
Em até 4 de 42.75 s/juros
Fora de estoqueCódigo: 9788597016703
Categoria: Codigos e Legislacoes
Descrição Saiba mais informações
Este livro propicia uma visão abrangente da matéria com base na evolução dos tratados e das convenções internacionais do estágio atual da legislação estrangeira e na experiência do autor em sua aplicação. Examina, de forma didática e detalhada, a realidade criminal que motivou a edição da Lei nº 9.613, de 03.03.1998 (atualizada pela Lei nº 12.683/2012), descrevendo os processos, segundo suas categorias e estágios, e as principais técnicas, mecanismos, utilização de empresas e operações comerciais e financeiras para a lavagem de dinheiro por indivíduos ou organizações criminosas.
O texto analisa também os aspectos penais relevantes da nova lei, como, por exemplo, os referentes à estrutura do tipo penal e seus traços diferenciais, aos sujeitos do delito e ao concurso de agentes, à consumação e tentativa, ao concurso de infrações e aos efeitos da condenação.
Enfoca com a mesma precisão questões suscitadas pelas normas processuais penais especiais, como as relativas a competência, apreensão e sequestro de bens, inversão do ônus da prova em relação à origem dos bens sequestrados, delação premiada, entre outras.
São, ainda, objeto de consideração os mecanismos de fiscalização e de informação que podem favorecer a apuração de ilegalidades no fluxo dos
ativos financeiros pelos órgãos de controle, com destaque, no Brasil, para o papel do COAF (Conselho de Controle das Atividades Financeiras).
Esta obra é recomendada para promotores, advogados, juízes de direito, policiais, estudantes, pesquisadores e estudiosos do tema em geral.
Leitura complementar para as disciplinas de Direito Penal e Direito Processual Penal dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito.
Acabamento | Brochura |
---|---|
Páginas | 400 |
Formato | 24 x 17 x 1.7 |
Lombada | 1.7 |
Altura | 2 |
Largura | 17 |
Comprimento | 24 |
Data de publicação | 11/05/2018 |
1 | |
Código de Barras | 9788597016703 |
Tipo | pbook |
Número da edição | 4 |
Classificações BISAC | LAW026000 |
Classificações THEMA | LNF |
Idioma | por |
Peso | 0.56 |
Loading...