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Curso de Direito Tributário Brasileiro - 5ª Edição 2024
Autor: Marcus ABRAHAM
Editora: Editora Forense
Avaliação:
R$ 235,00 á vista
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Fora de estoqueCódigo: 9786559649617
Categoria: Direito Tributário
Descrição Saiba mais informações
Um manual completo do Direito Tributário. Organizado em quatro partes de maneira sistemática e didática, Marcus Abraham apresenta texto rico, com a melhor doutrina nacional e estrangeira, complementado com a jurisprudência dos nossos Tribunais Superiores.Curso de Direito Tributário Brasileiro alia a teoria e a prática e está dividido em cinco partes:Parte I: possui natureza introdutória e visa apresentar os institutos do Direito Tributário, do Tributo e do Sistema Tributário Nacional, bem como suas relações com as Finanças Públicas;Parte II: analisa todas as normas gerais da tributação, desde os princípios constitucionais tributários e demais normas tributárias de foro constitucional até as normas presentes no Código Tributário Nacional, além de apresentar um capítulo dedicado à tributação internacional;Parte III: examina individualmente todos os tributos existentes em nosso sistema tributário;Parte IV: destinada ao estudo do Direito Tributário Processual nas suas duas vertentes – administrativa e judicial –, abordando todas as medidas que podem ser propostas pelo contribuinte e pela Fazenda Pública.Parte V: dedicada exclusivamente a apresentar e analisar a “Reforma Tributária sobre o Consumo”, introduzida pela Emenda Constitucional 132/2023, que trouxe significativas mudanças ao sistema tributário nacional.
Páginas | 528 |
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Data de publicação | 12/03/2024 |
Formato | 24 x 17 x 2.2 |
Largura | 17 |
Comprimento | 24 |
Acabamento | Brochura |
Lombada | 2.2 |
Altura | 2.2 |
Tipo | pbook |
Número da edição | 5 |
Classificações BISAC | LAW086000 |
Classificações THEMA | LNU |
Idioma | por |
Peso | 0.825 |
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