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Direito à Diferença
O Conceito de Índio Integrado no Superior Tribunal de Justiça do Brasil (2004-2017)
Autor: Caio Ferrari de Castro Melo
Editora: Appris Editora
Avaliação:
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Fora de estoqueCódigo: 9786525064888
Categoria: Direito Constitucional
Descrição Saiba mais informações
Esta obra é um estudo acerca das visões de mundo sobre indígenas que circulam entre os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) brasileiro. Para tanto, buscamos compreender como estes vêm julgando o que é o “índio integrado” do inciso III, art. 4º, da Lei 6.001/1973 (Estatuto do Índio). É feita uma investigação empírica qualitativa das decisões desse Tribunal no período de 2004 a 2017 por meio de análise de conteúdo e antropologia interpretativa. Com este livro, objetiva-se fornecer embasamento para uma avaliação a respeito de visões que o Judiciário manifesta sobre os povos indígenas, suas identidades e seus direitos.
| Páginas | 156 |
|---|---|
| Data de publicação | 14/03/2025 |
| Formato | 21 x 14.8 x 2 |
| Largura | 14.8 |
| Comprimento | 21 |
| Tipo | pbook |
| Número da edição | 1 |
| Subtitulo | O Conceito de Índio Integrado no Superior Tribunal de Justiça do Brasil (2004-2017) |
| Classificações BISAC | LAW000000 |
| Classificações THEMA | L |
| Idioma | por |
| Peso | 0.206 |
| Lombada | 2 |
| Acabamento | Brochura |
| Altura | 2 |
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