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    Direito De Igualdade - 02Ed/23

    Direito De Igualdade - 02Ed/23

    Editora: Almedina
    Avaliação:
    R$ 199,00 á vista

    Em até 4 de 49.75 s/juros

    Quantidade:
    Código: 9786556279176
    Categoria: Direito Civil
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    Este livro, agora em segunda edição atualizada e ampliada, expõe o direito constitucional dos oprimidos e explorados, ou seja, dos grupos minoritários que a Constituição brasileira de 1988 nomeia como: mulheres, afro-brasileiros, jovens, idosos, pessoas com deficiência, trabalhadores rurais, índios. São analisados exaustivamente três conceitos centrais: minoria social; igualdade; discriminação. A seguir, são interpretadas as normas constitucionais sobre minorias com ênfase no direito de igualdade, pouco estudado no Brasil e aqui minuciosamente analisado. O processo constitucional é utilizado para examinar as garantias processuais do direito à igualdade com concretude e mediante elaboração de roteiros. Com o objetivo de oferecer uma visão profunda e comparativa da problemática da igualdade e da discriminação, foram utilizadas bibliografia e jurisprudência de quinze países, incluindo comentários de leis antidiscriminatórias e tradução da lei norueguesa que pode servir como exemplo para uma legislação nacional.
    Páginas458
    Data de publicação01/09/2023
    Formato16x23
    Largura16
    Comprimento23
    AcabamentoBrochura
    Lombada2.4
    Altura2.4
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