CONFORME: - Lei 13.831/2019 - Altera a Lei dos Partidos Políticos, assegurando autonomia aos partidos políticos. POR QUE ESCOLHER O LIVRO DIREITO ELEITORAL? Essa nova edição foi ampliada para trazer institutos do Direito Eleitoral muito discutidos na atualidade, como as nulidades da votação e as garantias eleitorais. Também diversos tópicos tiveram a análise mais aprofundada, a ponto de garantir uma discussão profícua sobre a disciplina. Também foi atualizada de acordo com os novos posicionamentos do Tribunal Superior Eleitoral em 2018 e no primeiro semestre de 2019, trazendo a garantia de uma obra moderna e com lastro no que há de novo nos precedentes dos Tribunais. Aproveitei para trazer a discussão sobre temas sobrelevados nas eleições de 2018, como as mensagens falsas e o uso da internet, de forma que as discussões estejam mais completas e funcionem como um norte para aqueles que atuam no Direito Eleitoral ou procuram um livro para conhecer ou aprofundar seus conhecimentos na disciplina para concursos públicos ou estar preparado para as próximas eleições. Aproveito ainda para agradecer a todos os nossos leitores pela acolhida fantástica da obra, ao tempo em que desejo, mais uma vez, que ela sirva como luz para se alcançar os objetivos de cada um. Bons estudos!!!