CONFORME: - De acordo com a lei 13.846, de 18 de junho de 2019. - De acordo com a legislação previdenciária e assistencial em vigor em 06 de setembro de 2019 (data da publicação do edital). POR QUE ESCOLHER O LIVRO DIREITO PREVIDENCIÁRIO PARA O CONCURSO DO TRF 3ª REGIÃO - 2019? Construímos esta obra específica para atender aos candidatos ao cargo de Analista e Técnico Judiciário do TRF da 3ª Região na disciplina de Direito Previdenciário e Noções de Direito Previdenciário, cobrindo todos os temas do edital. Está atualizada até a data de publicação do edital, pois alterações normativas posteriores às regras do certame não serão cobradas neste concurso de 2019, estando de acordo com o texto da Lei 13.846, de 18/6/2019. A obra tem ótima densidade e farta jurisprudência, tendo como principal objetivo a preparação do candidato para o Estudo de Caso em Direito Previdenciário para o cargo de Analista Judiciário, complementando o Curso EAD de casos previdenciários oferecido pelo autor no portal do Especcial Jus (especcialjus). Para os candidatos que irão se preparar para o cargo de Técnico Judiciário, os temas dos Capítulos 11 e 12 desta obra não fazem parte do programa (RPPS e RPC), assim como a parte da Lei 8.742/93 não foi prevista. Bom estudo!