Em linguagem clara e com método de ensino esquematizado, com recursos gráficos que auxiliam o estudo, esta obra traz uma análise pormenorizada dos princípios e das normas que regem a atividade processual, bem como o exame das variantes doutrinárias sobre cada um dos temas. A metodologia empregada na obra, com tabelas, quadros e questões de concursos permite que o leitor tenha acesso a mais completa e atualizada teoria. A obra destina-se aos candidatos às provas de concursos públicos e aos alunos de graduação. Nesta edição, foram acrescentados e comentados julgados recentes e relevantes das Cortes Superiores, bem como comentadas as modificações decorrentes da derrubada de vetos do Pacote Anticrime e da aprovação da Lei n. 14.245/2021.