- 0
Estágio e Relação de Emprego - 5ª Edição 2019
Autor: Sergio Pinto Martins
Editora: Saraiva Jur
Avaliação:
R$ 90,00 á vista
Em até 4 de 22.50 s/juros
Fora de estoqueCódigo: 9788553609628
Categoria: Direito do Trabalho
Descrição Saiba mais informações
Estágio é o negócio jurídico celebrado entre o estagiário e o concedente, sob a supervisão da instituição de ensino, mediante subordinação ao primeiro, visando a sua educação profissional. Está atualmente regulamentado pela Lei n. 11.788, de 25 de setembro de 2008, e é uma forma importante de integração entre o que a pessoa aprende na escola e aplica na prática na empresa.Passados 10 anos do início da vigência da Lei do Estágio, verifica-se um aumento dos litígios judiciais entre estudantes, instituições de ensino e empresas, em razão do descumprimento dos direitos dos estagiários delineados pela lei.A obra Estágio e relação de emprego, do Professor universitário e Magistrado Sergio Pinto Martins, uma das maiores referências em Direito do Trabalho, sistematiza todos os assuntos relacionados ao instituto do estágio de maneira didática e prática, estudando os temas com clareza e objetividade.Dentre os assuntos abordados, destacam-se: a distinção entre emprego e estágio; as características dos concedentes; os agentes de integração; a aplicação ou não de estágio para estudantes estrangeiros; o estágio de direito; as espécies de estágio; o local de estágio; a necessidade de monitoramento; a bolsa de estágio; a jornada de trabalho; o recesso para o estagiário; o trabalho em condições gravosas; a aplicação ou não dos benefícios previdenciários para estagiários; a fiscalização do estágio; a competência da Justiça do Trabalho para tratar dos casos envolvendo estágio etc.A 5ª edição é agora publicada em nova casa editorial, trazendo novos conteúdos e julgados recentes que atualizam e esclarecem questões que surgem na seara trabalhista. Também foram incluídos modelos de Termo de Compromisso e de Termo de Convênio para a Realização de Estágio de Estudantes.Esta obra propõe-se a ser um guia seguro para um correto entendimento das regras sobre estágio. O leitor tem em mãos um dos principais livros que tratam especificamente da regulação do estágio.
Páginas | 144 |
---|---|
Formato | 20.8 x 13.8 x 0.8 |
Lombada | 0.8 |
Altura | 0.8 |
Largura | 13.8 |
Comprimento | 20.8 |
Data de publicação | 08/04/2019 |
Acabamento | Brochura |
1 | |
Código de Barras | 9788553609628 |
Tipo | pbook |
Número da edição | 5 |
Classificações BISAC | LAW000000 |
Classificações THEMA | LA |
Idioma | por |
Peso | 0.182 |
Loading...