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Juízes fazem justiça?
decisão judicial e democracia constitucional
Autor: Maira Scavuzzi
Editora: Editora Letramento
Avaliação:
R$ 79,00 á vista
Em até 4 de 19.75 s/juros
Fora de estoqueCódigo: 9786559321315
Categoria: Direito Constitucional
Descrição Saiba mais informações
O direito posto nem sempre corresponderá àquilo que se entende por justo. Diante disso, uma escolha se coloca: ou a comunidade insiste no direito democraticamente construído ou o sacrifica em homenagem à justiça. Muito embora possa parecer heroica, a segunda alternativa gera consequências nefastas para qualquer democracia constitucional. Reconhecê-lo exige amadurecimento e sobriedade.
O mote literário desta obra é exatamente este: colaborar para que o Brasil amadureça enquanto sociedade e, então, abandone práticas antidemocráticas, por mais românticas que, a priori, possam parecer.
Esse é o ponto fulcral do trabalho: o dever de fundamentação das decisões judiciais. Com base nesse dever constitucional do magistrado, Maira examina a atividade jurisdicional no Brasil, estudando seu conteúdo e limites, propondo soluções.
– Fragmento do prefácio, escrito por Nelson Nery Jr.
[…] a erudição da obra não impede o didatismo, tampouco a inserção de temas atuais e de impacto imediato, como as recentes questões sobre a luta contra corrupção, a lava-jato e o ex-juiz Sergio Moro, talvez o exemplo mais presente no cotidiano de como é arriscado trocarmos a interpretação da lei por ideais de como fazer um mundo melhor, mais justo e menos corrupto...
– Fragmento da apresentação, escrito por Georges Abboud.
Também sob essa perspectiva, a obra cumpriu a relevante missão de constatar que a elevada indeterminabilidade do conceito de justiça, ao obstar a controlabilidade da decisão judicial nele baseada, deve ensejar objeções ao emprego do critério do justo, bem como de conceitos performáticos, enunciados semanticamente vazios através dos quais sobressaem o voluntarismo atrelado à intenção do julgador. Brilhantes, autora e obra, convidam à leitura atenta.
– Fragmento do posfácio, escrito por Pedro Serrano.
Autora: Maira Scavuzzi
Páginas | 288 |
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Data de publicação | 04/11/2021 |
Formato | 22.5 x 15.5 x 1.6 |
Largura | 15.5 |
Comprimento | 22.5 |
Tipo | pbook |
Número da edição | 1 |
Subtitulo | decisão judicial e democracia constitucional |
Classificações BISAC | LAW000000 |
Classificações THEMA | L |
Idioma | por |
Peso | 0.435 |
Lombada | 1.6 |
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