- 0
Manual De Direito Eleitoral e Gênero - Aspectos Cíveis e Criminais (2026)
Autor: BIANCHINI, ALICE
Editora: JUSPODIVM PROFISSIONAL
Avaliação:
R$ 109,90 á vista
Em até 4 de 27.48 s/juros
Fora de estoqueCódigo: 9788544278833
Categoria: Direito Eleitoral
Descrição Saiba mais informações
O presente trabalho visa ao estudo detalhado das principais reformas legislativas do Direito Eleitoral, tanto no âmbito cível quanto criminal, à luz dos Estudos de Gênero e da Teoria Feminista do Direito.
Procurou-se o enfoque no discurso que, para além da mera discussão no âmbito do Direito, trouxesse à baila posicionamentos possivelmente influenciados por questões de gênero e, por consequência, passíveis de serem objeto de Estudos de Gênero, inclusive de forma interdisciplinar, a partir de conceitos oriundos da História, da Filosofia, da Psicologia e da Sociologia, todos hábeis a buscar a compreensão do complexo fenômeno da exclusão da mulher no âmbito da política e da própria violência política de gênero.
Nesta 3ª edição, revista e ampliada, a obra foi rigorosamente atualizada para contemplar o vanguardismo do Tribunal Superior Eleitoral na consolidação das regras para o pleito de 2026. Analisamos detalhadamente as novas resoluções que impactam de forma direta e prática a participação feminina e a paridade de gênero. Entre os destaques inéditos incorporados a este estudo, estão os novos marcos regulatórios rigorosos sobre o uso da Inteligência Artificial (IA) e o combate às deepfakes na propaganda eleitoral, a destinação blindada dos fundos públicos para cotas e, de forma precursora, a autorização para o uso de recursos de campanha no custeio da segurança pessoal de candidatas e na prevenção à violência política. Reafirmamos, assim, o compromisso deste Manual em ser uma ferramenta atual, crítica e indispensável para a compreensão do Direito Eleitoral contemporâneo.
| Acabamento | Brochura |
|---|---|
| Páginas | 312 |
| Data de publicação | 16/07/2026 |
| Formato | 1.5 |
| Lombada | 1.5 |
| Altura | 1.5 |
| Largura | 1.5 |
Loading...

