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Multiparentalidade

Multiparentalidade

uma análise dos limites e efeitos jurídicos práticos sob o enfoque do princípio da afetividade

Editora: Fórum
Avaliação:
R$ 149,00 á vista

Em até 4 de 37.25 s/juros

Quantidade:
Código: 9786555188431
Categoria: Direito Civil
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A obra analisará o instituto da multiparentalidade no contexto do sistema clássico das filiações e a partir da quebra da sua biparentalidade. Em uma realidade jurídica impulsionada pela dinâmica das novas relações parentais, surge a multipa- rentalidade, com destaque para a tese fixada pelo STF no RE no 898.060 com repercussão geral (Tema 622). Serão analisados os limites e critérios ao seu reconhecimento e os efeitos jurídicos existenciais e patrimoniais no âmbito do Direito das Famílias em interlocução com o Direito das Sucessões sob a perspectiva do princípio da afetividade: o exercício da autoridade parental, a guarda compartilhada, o direito aos alimentos e à sucessão, partindo-se da análise de decisões de 1o e 2o graus, restringindo-se ao seu estudo sob o viés de sua caracterização pela posse de estado de filho.
Páginas214
Data de publicação07/04/2025
Formato21.5 x 14.5 x 1.5
Largura14.5
Comprimento21.5
Tipopbook
Número da edição2
Subtitulouma análise dos limites e efeitos jurídicos práticos sob o enfoque do princípio da afetividade
Classificações BISACLAW000000
Classificações THEMALAFD
Idiomapor
Peso0.255
Lombada1.5
AcabamentoBrochura
Altura2
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