A finalidade do presente livro, que começou ser escrito em Lisboa, no ano de 2017, é demonstrar que nos últimos anos no Brasil, por uma série de fatores psicológicos, sociológicos, econômicos, políticos, ideológicos e jurídicos, uma nova realidade JURÍDICA PROCESSUAL PENAL e PENAL passou a contaminar a jurisprudência e a produção das leis na esfera penal e processual penal, em discordância com os princípios fundantes da Constituição da República, com modificação jurisprudencial e verdadeira mutação CONSTITUCIONAL criminal em confronto com o sentido da própria Constituição, o que denominamos como mutação inconstitucional da Constituição. RICARDO CUNHA MARTINS é Advogado, Ex-Conselheiro da OAB/RS, recebeu a Comenda e a Medalha Oswaldo Vergara em reconhecimento aos serviços prestados à Ordem e à Classe dos Advogados. Pós-graduado com a titulação de Especialista em Direito Penal e Mestre em Direito Público. Professor de Direito Processual Penal.