- 0
Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos
Editora: Editora Forense
Avaliação:
R$ 242,00 á vista
Em até 4 de 60.50 s/juros
Fora de estoqueCódigo: 9786559645480
Categoria: Direito Administrativo
Descrição Saiba mais informações
Além de trazer o quadro comparativo entre os dispositivos da nova Lei de Licitações e das Leis 8.666/1993 (Licitações), 10.520/2002 (Pregão) e 12.462/2011 (Regime Diferenciado de Contratações Públicas), o livro contém comentários do autor em cada capítulo do novo diploma legal. A partir de uma linguagem clara e objetiva, apresentam-se as posições da doutrina e da jurisprudência, inclusive as decisões do Tribunal de Contas da União, sobre diversas questões polêmicas envolvendo a interpretação da Lei 8.666/1993, o que auxilia na compreensão das razões da manutenção ou da alteração de enunciados normativos na nova Lei de Licitações. A comparação entre os regimes jurídicos anterior e atual revela-se pertinente não apenas para realçar as novidades consagradas na nova Lei de Licitações, mas também pelo fato de que a Lei 8.666/1993 continua em vigor por mais dois anos, a contar da publicação da nova lei, com exceção dos respectivos arts. 89 a 108, que foram revogados com a entrada em vigor do novo diploma legal.
1 | |
Código de Barras | 9786559645480 |
Páginas | 600 |
Data de publicação | 25/04/2022 |
Formato | 23 x 16 x 2.5 |
Largura | 16 |
Comprimento | 23 |
Acabamento | Brochura |
Lombada | 2.5 |
Altura | 2.5 |
Tipo | pbook |
Número da edição | 3 |
Classificações BISAC | LAW001000 |
Classificações THEMA | LNDB |
Idioma | por |
Peso | 0.8 |
Loading...