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O novo perfil do controle difuso de constitucionalidade

O novo perfil do controle difuso de constitucionalidade

estudos em homenagem ao Professor Bruno Dantas nos 20 anos da Repercussão Geral

Editora: Fórum
Avaliação:
R$ 385,00 á vista

Em até 4 de 96.25 s/juros

Fora de estoque
Código: 9786555188981
Categoria: Direito Processual Civil
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Descrição Saiba mais informações

A presente obra tem como escopo prestar uma homenagem ao professor e ministro Bruno Dantas, por ocasião dos 20 anos da introdução da Repercussão Geral no sistema jurídico brasileiro, implementada pela Emenda Constitucional nº 45 de 2004. Ao longo da obra, são explorados temas que destacam o novo perfil do controle difuso de constitucionalidade, com ênfase nas mudanças e desafios enfrentados pelo sistema jurídico brasileiro. Os autores, juristas renomados e especialistas em suas áreas, abordam temas de grande relevância, como precedentes judiciais, filtros recursais, eficácia e efeitos das decisões, interações institucionais, bem como os impactos da inteligência artificial e as novas tendências no Direito. Essa coletânea oferece uma visão ampla e crítica do sistema de precedentes no Brasil, enfatizando a importância da segurança jurídica e da previsibilidade no contexto processual e constitucional. O livro é uma contribuição importante para o estudo do Direito Constitucional e Processual, promovendo o debate sobre o papel dos tribunais superiores e suas decisões vinculantes, além de propor reflexões sobre o futuro do controle de constitucionalidade no Brasil, especialmente diante das novas tecnologias e das transformações institucionais.

Páginas751
Data de publicação17/02/2025
Formato21.5 x 14.5 x 3
Largura14.5
Comprimento21.5
Tipopbook
Número da edição1
Subtituloestudos em homenagem ao Professor Bruno Dantas nos 20 anos da Repercussão Geral
Classificações BISACLAW012000
Classificações THEMALNAC
Idiomapor
Peso0.8
Lombada3
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