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O Serviço Público
Autor: Jacques Chevallier
Editora: Fórum
Avaliação:
R$ 85,00 á vista
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Fora de estoqueCódigo: 9786555182309
Categoria: Direito Constitucional
Descrição Saiba mais informações
Em um texto direto e preciso, Jacques Chevallier apresenta-nos um excelente panorama sobre o conceito de serviço público no direito administrativo francês: do seu apogeu, elevado a conceito-chave de todo direito administrativo pela Escola de Serviço Público, tornando-se um verdadeiro mito, até as crises pelas quais passou, primeiro como critério definidor de competência, segundo pelos imperativos da livre-concorrência e da administração gerencial. Tudo é apresentado de modo extraordinariamente claro e didático.
A obra de Chevallier é um verdadeiro marco doutrinário sobre o tema, sendo de suma importância para todos aqueles que pretendem compreender o instituto do “serviço público”.
O direito brasileiro adotou o instituto, desenvolvido pelos franceses, com a máxima ênfase. A expressão é diversas vezes utilizada na Constituição de 1988. Acreditamos que a tradução da obra contribuirá para uma maior compreensão do tema entre nós. Os abalos que o serviço público sofrera na Europa, tão bem explicitados por Chevallier, não podem ser estendidos ao direito brasileiro, sem violação de nossa Constituição. A tradução da obra, acreditamos, facilitará, também, o exame crítico de toda produção teórica que pretende reproduzir aqui as referidas “crises” da noção de serviço público.
Por essas razões, a tradução desta consagrada obra é, para nós, um brado em defesa do serviço público, instituto que, em que pese a vontade de alguns, não apenas sobrevive, como é instrumento central da erradicação da pobreza e da construção de uma sociedade justa, objetivos fundamentais da República brasileira.
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Código de Barras | 9786555182309 |
Páginas | 122 |
Data de publicação | 13/08/2021 |
Formato | 21.5 x 14.5 x 2 |
Largura | 14.5 |
Comprimento | 21.5 |
Acabamento | Brochura |
Lombada | 2 |
Altura | 2 |
Tipo | pbook |
Número da edição | 2 |
Classificações BISAC | LAW000000 |
Classificações THEMA | LNDB1 |
Idioma | por |
Peso | 0.25 |
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