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Participação social no controle de constitucionalidade
Autor: Aline Lisbôa
Editora: Fórum
Avaliação:
R$ 75,00 á vista
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Fora de estoqueCódigo: 9788577006816
Categoria: Direito Constitucional
Descrição Saiba mais informações
O Supremo Tribunal Federal vem incrementando o discurso de aproximação da sociedade e enfatizando uma mudança de postura no sentido de efetivar as possibilidades de participação previstas na Constituição e na legislação em vigor. Esta obra é uma análise do discurso do Supremo Tribunal Federal acerca da participação social no controle de constitucionalidade, a partir da investigação de decisões do Tribunal que enfrentaram o tema. Foram observadas especificamente aquelas relacionadas à propositura de ações diretas por parte de entidades representativas de setores sociais e à utilização dos institutos do amicus curiae e da audiência pública. O estudo das decisões permite conhecer a real aplicação destes institutos por parte do STF, desvelando a restrição a uma efetiva implementação da participação social no controle de constitucionalidade brasileiro. Torna-se possível, portanto, refletir criticamente acerca dos pronunciamentos massivamente divulgados, assim como conhecer os conceitos e mentalidades que permeiam a atuação do Supremo Tribunal Federal.
| Páginas | 188 |
|---|---|
| Data de publicação | 01/12/2013 |
| Formato | 21.5 x 14.5 x 1.2 |
| Largura | 14.5 |
| Comprimento | 21.5 |
| 1 | |
| Código de Barras | 9788577006816 |
| Acabamento | Brochura |
| Lombada | 1.2 |
| Altura | 1.2 |
| Tipo | pbook |
| Número da edição | 1 |
| Classificações BISAC | LAW018000 |
| Classificações THEMA | LNDX |
| Idioma | por |
| Peso | 0.25 |
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