- 0
Prática Processual Previdenciária - Administrativa e Judicial
Autor: João Batista [15:46] Camilla Peres Lazzari, Jefferson Luis Kravchychyn, Gisele Lemos KRAVCHYCHYN, Et Al
Editora: Editora Forense
Avaliação:
R$ 423,00 á vista
Em até 4 de 105.75 s/juros
Fora de estoqueCódigo: 9786559647170
Categoria: Direito Previdenciário
Descrição Saiba mais informações
Além disso, Prática Processual Previdenciária – Administrativa e Judicial está atualizado com as inovações trazidas pela Reforma da Previdência – EC 103/2019 e com o novo Regulamento da Previdência Social. Para facilitar o acesso e a consulta, esta edição traz quadro-resumo dos benefícios e dos recursos processuais e modelos de peças processuais, como:Requerimentos e recursos administrativos para o INSS e para o CRPS;Ação para concessão de aposentadorias e pensão por morte;Ação para concessão e restabelecimento de benefícios por incapacidade;Ação de concessão de aposentadoria para segurados com deficiência;Ação de revisão de benefícios para inclusão de tempo de contribuição urbano, rural e especial;Ação de revisão para teses de direito, como a revisão da vida toda e a do melhor benefício;Ação de indenização por danos morais causados pelo INSS a beneficiários do RGPS;Ação de indenização por danos extrapatrimoniais causados a trabalhador vítima de acidente do trabalho ou doença ocupacional, de competência da Justiça do Trabalho;Ação cominatória de obrigação de fazer, para obtenção/retificação de Perfil Profissiográfico Previdenciário;Ação de complementação de aposentadoria para servidor público municipal aposentado pelo INSS;Ação de concessão de aposentadoria especial a servidor público e para averbação de tempo especial;Ação de revisão da pensão por morte derivada de aposentadoria de servidor público;Mandado de segurança contra ato de autoridade administrativa e judicial;Pedido de Uniformização de Jurisprudência Regional (TRU), Nacional (TNU) e para o STJ e respectivos agravos contra ato de inadmissibilidade dos incidentes;Apelação, recursos especial e extraordinário com base no CPC/2015;Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – IRDR.
Páginas | 1196 |
---|---|
Data de publicação | 03/03/2023 |
Formato | 24 x 17 x 5 |
Largura | 17 |
Comprimento | 24 |
Acabamento | Brochura |
Lombada | 5 |
Altura | 5 |
Tipo | pbook |
Número da edição | 15 |
Classificações BISAC | LAW083000 |
Classificações THEMA | LNPD |
Idioma | por |
Peso | 2.185 |
Loading...