Site 100%Seguro

    0
  • Thumbnail 1
Precedentes no Processo Brasileiro

Precedentes no Processo Brasileiro

Avaliação:
R$ 130,00 á vista

Em até 4 de 32.50 s/juros

Fora de estoque
Código: 9786559641635
Categoria: Direito Processual Civil
Compartilhe:

Descrição Saiba mais informações

O direito brasileiro, desde a década de 60 do século passado, inaugurou interessante estágio na linha evolutiva do “direito jurisprudencial” com a instituição das súmulas no âmbito do STF, e, a partir de então, a jurisprudência e o precedente vêm ganhado cada vez mais atenção tanto dos estudiosos do direito como do próprio legislador brasileiro, que mais recentemente veio a implementar no âmbito do atual CPC verdadeiro sistema de precedentes.O atual cenário brasileiro no campo do direito jurisprudencial tem atraído a atenção dos estudiosos nacionais e mesmo estrangeiros em relação ao nosso sistema de precedentes, o que, após 5 anos de vigência do novo Código, gerou interessante material de estudos e debates e que este trabalho pretende apresentar em seus pontos de maior interesse e destaque na visão dos autores.A partir das relevantes perspectivas de direito comparado – até porque, como destaca a doutrina, não se pode deixar, mesmo nos sistemas de civil law, de analisar ou tomar como referência os ordenamentos de common law, que desenvolveram a teoria e a cultura do precedente judicial –, a ideia é proceder ao estudo iniciando por breve contextualização teórica do tema, especialmente do precedente como fonte do direito, e em seguida adentrar o novo sistema adotado pelo atual Código de Processo Civil brasileiro, com destaque para o estudo das: a) técnicas de elaboração e interpretação dos precedentes, tais como questões jurídicas, temas, teses, ratio decidendi, circunstâncias essenciais e acidentais, padronização, motivação, divulgação; e b) técnicas de aplicação e alteração dos precedentes, conhecidas como overruling e distinguishing. Para ilustrar o cenário teórico posto, também se traz a “prática” brasileira dos precedentes, com apresentação de acórdãos das cortes superiores que decidiram sobre formação, interpretação e aplicação dos precedentes. Ao final, apresenta-se síntese conclusiva, com indicação de breves pontos na tentativa de contribuir para estruturação e aplicação do precedente no sistema brasileiro.?
AcabamentoBrochura
Páginas192
Data de publicação15/06/2021
Formato23 x 16 x 0.8
Lombada0.8
Altura0.8
Largura16
Comprimento23
1
Código de Barras9786559641635
Tipopbook
Número da edição1
Classificações BISACLAW012000
Classificações THEMALNAC
Idiomapor
Peso0.335
Loading...


Midias Sociais

Categoria

    Conteúdo

    Fale Conosco

    ATENDIMENTO AO CLIENTE

    TELEFONE


    E-MAIL


    Midias Sociais

    © 2025 | , - - CNPJ: Todos os direitos reservados.
    Esse site é protegido por reCAPTCHA e a Política de Privacidade e Termos de Serviço do Google se aplicam.
    Desenvolvido porKonekta
    Meu carrinho×
    Seu carrinho está vazioNavegue pelas categorias de livros e adicione os títulos desejados ao seu carrinho de compras.