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Prisão Preventiva - A Contramão da Modernidade
Editora: Editora Forense
Avaliação:
R$ 129,00 á vista
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Fora de estoqueCódigo: 9788530981594
Categoria: Direito Penal e Criminologia
Descrição Saiba mais informações
Este livro tem por escopo analisar o conceito, a extensão e a consistência teórica da prisão preventiva no contexto processual penal. Trata-se de
um instrumento bastante usual no cotidiano forense e, também, um dos temas mais controversos, especialmente quando é decretada com base
na “garantia da ordem pública”. Com quase 300.000 presos preventivos atualmente no país, a garantia da ordem pública se apresenta como o
mais corriqueiro motivo prisional conquanto sofra críticas de considerável quantidade de doutrinadores e pensadores desde sua introdução no
ordenamento brasileiro.
Assim, é necessário verificar criticamente o vigente tratamento processual e constitucional dessa hipótese de fumus commissi delicti. Para isso,
são feitas observações iniciais sobre as exigências e as diretrizes do Estado Constitucional, seguidas de uma pesquisa histórica e conceitual da
ordem pública no Direito. Aplica-se o modelo garantista ao processo penal praticado e à prisão preventiva. Por fim, passa-se a investigar referido
fundamento prisional preventivo em seus vários e abissais sentidos jurisprudenciais, destacando seus problemas principais de coerência,
verificabilidade e refutabilidade, além de questionar sua adequação a normas constitucionais e instrumentos de manutenção e evolução do
Estado Constitucional.
Acabamento | BROCHURA |
---|---|
Páginas | 272 |
Formato | 23 x 16 x 1.1 |
Lombada | 1.1 |
Altura | 1.3 |
Largura | 16 |
Comprimento | 23 |
Data de publicação | 26/07/2018 |
1 | |
Código de Barras | 9788530981594 |
Tipo | pbook |
Número da edição | 1 |
Classificações BISAC | LAW026000 |
Classificações THEMA | LNF |
Idioma | por |
Peso | 0.353 |
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