Esta obra, denominada “Reforma do Estado e direitos fundamentais”, é produto das pesquisas desenvolvidas sob minha coordenação, com a devida assessoria pedagógica dos Professores Doutores Ricardo Antonio Lucas Camargo e Daury César Fabriz, em face do programa de Doutorado Interinstitucional promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas, o qual integro, junto ao Centro Universitário Fametro de Manaus. A pesquisa científica consiste em um processo metódico de investigação, recorrendo a procedimentos adequados a fim de encontrar respostas para as hipóteses suscitadas. Nesse sentido, esta coletânea de artigos se pauta em reflexões instigantes para a comunidade científica e se constitui em um trabalho que poderá produzir resultados novos e relevantes para o desenvolvimento local e regional da Amazônia. Marciano Seabra de Godoi Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas