O LEITOR ENCONTRARÁ: - Esquemas - Tabelas - Tópico-síntese ao final de cada capítulo CONFORME: - Lei 14.046/2020 – Dispõe sobre o adiamento e o cancelamento de serviços, reservas e eventos dos setores de turismo e de cultura em razão da pandemia da Covid-19 - Lei 14.034/2020 – Dispõe sobre medidas emergenciais para a aviação civil brasileira em razão da pandemia da Covid-19 - Lei 14.015/2020 – Altera as Leis 13.460/2017 e 8.987/95, para dispor sobre a interrupção e a religação ou o restabelecimento de serviços públicos CONHEÇA A COLEÇÃO: A Coleção Resumos para Concursos tem por objetivo a preparação do candidato em disciplinas jurídicas e não jurídicas de maneira objetiva e didática, com o uso de linguagem simples para facilitar a compreensão do leitor. Em todos os volumes foram abordados os temas essenciais de cada disciplina, sintetizados com bastante atenção para permitir ao leitor uma preparação eficaz e rápida. Ademais, logo início de cada capítulo foi indicada a legislação básica sobre o tema discutido (“leia a lei”), o que facilita a separação prévia e consulta dos principais dispositivos legais durante a leitura. Ao longo do texto são apresentados com destaque os principais julgados e súmulas dos Tribunais Superiores em destaque, especialmente do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Para chamar à atenção aos temas mais cobrados nos concursos públicos, quadros de ATENÇÃO foram inseridos ao longo dos capítulos para destacá-los. Ao final do capítulo foram inseridos tópicos-síntese abarcando os principais pontos tratados, permitindo uma visão geral dos temas tratados e a elaboração de mapas mentais. Enfim, a Coleção Resumos para Concursos foi concebida com o propósito de otimizar tempo e estudo dos “concurseiros”! Bons estudos! ORGANIZADORES: Frico Amado Lucas Pavione