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Sucessao Do Conjuge e Do Companheiro Na Perspect01
Autor: Ana Luiza Maia Nevares
Editora: ATLAS JURIDICO
Avaliação:
R$ 145,00 á vista
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Fora de estoqueCódigo: 9788522494996
Categoria: Direito Civil
Descrição Saiba mais informações
O objetivo desta obra é analisar a proteção sucessória conferida ao cônjuge e ao companheiro no ordenamento jurídico brasileiro, na perspectiva do Direito Civil-Constitucional. Antes de ser apresentada ao leitor a abordagem do tema propriamente dito, a autora situa o Direito Sucessório no âmbito de releitura do Direito Civil à luz dos valores constitucionais. Posteriormente, examina os diplomas legais que regulam a sucessão hereditária no casamento e na união estável, analisando as disposições do Código Civil, do Código Civil de 1916 e das Leis 8.971/94 e 9.278/96, quando resta verificado que tanto no regime anterior como naquele do atual diploma codificado os direitos sucessórios atribuídos a tais entidades familiares são diversos. Diante da diversidade de tratamento quanto à tutela sucessória do cônjuge e do companheiro, a autora examina a pertinência de tais diferenciações no ordenamento civil informado pelos valores constitucionais, investigando a questão da hierarquia axiológica entre as entidades familiares na Constituição Federal de 1988. Obra recomendada para advogados, promotores, procuradores, magistrados e estudantes, sendo especializada no tema, com vasta abordagem doutrinária e jurisprudencial. Leitura complementar para a disciplina Direito Civil dos cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito.
Acabamento | Brochura |
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Páginas | 184 |
Formato | 17x24 |
Lombada | 2 |
Altura | 2 |
Largura | 17 |
Comprimento | 24 |
Data de publicação | 24/11/2014 |
1 | |
Código de Barras | 9788522494996 |
Tipo | pbook |
Número da edição | 2 |
Classificações BISAC | LAW011000 |
Classificações THEMA | LAFD |
Idioma | por |
Peso | 0.37 |
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