Site 100%Seguro

    0
  • Thumbnail 1
  • Thumbnail 2
Tributação Sobre o Consumo - CBS, IBS e Imposto Seletivo

Tributação Sobre o Consumo - CBS, IBS e Imposto Seletivo

Editora: FORENSE
Avaliação:
R$ 229,00 á vista

Em até 4 de 57.25 s/juros

Fora de estoque
Código: 9788530996567
Categoria: Direito Tributário
Compartilhe:

Descrição Saiba mais informações

A obra Tributação Sobre o Consumo: CBS, IBS e Imposto Seletivo oferece ao leitor uma compreensão abrangente, didática e profunda sobre a Reforma Tributária implementada pela Emenda Constitucional 132/2023 e pela LC 214, de 16 de janeiro de 2025. Tem-se a análise não somente dogmática, mas, sobretudo, crítica sobre o design tributário proposto para a nova tributação proveniente do atual contexto normativo, incluindo os elementos de incidência e operacionalização da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e do Imposto Seletivo (IS), em substituição aos anteriores ICMS, ISS, PIS e Cofins, além do IPI, que permanece por um longo período em situações específicas. São abordados, com rigor técnico, princípios e diretrizes da Reforma Tributária sobre o Consumo: Simplicidade Fiscal, Transparência Tributária, da Justiça e Atenuação dos Efeitos Regressivos dos Tributos, Cooperação Fiscal e da Tutela Ambiental por meio da Tributação. Muito mais do que reproduzir mudanças legislativas, a obra examina reflexivamente os impactos práticos dessas transformações para o Fisco e os contribuintes. O modelo de tributação baseado no Imposto sobre Valor Agregado (IVA) possui contornos particulares e exige o estudo da arquitetura normativa estruturada em técnicas de vanguarda, entre as quais a não cumulatividade plena, que pretende eliminar o efeito cascata dos tributos, e o regime de crédito financeiro, o qual permite a dedução integral dos valores pagos nas etapas anteriores da cadeia produtiva. A tributação no destino também agrega novos parâmetros ao modelo então adotado pela legislação brasileira, de modo que a arrecadação ocorra no local de consumo. Adicionalmente, a cobrança por fora de tributos e a base ampla de incidência, além da técnica do Split Payment, inauguram, espera-se, uma nova era do sistema tributário brasileiro. O exame criterioso do inédito Imposto Seletivo apresenta marca diferenciada que, certamente, poderá contribuir para entendimento da temática. Muitos são os assuntos tratados no livro, entre os quais a reconfiguração do pacto federativo, a introdução do Comitê Gestor do IBS, o cashback, além de elementos informativos para definição das alíquotas padrão, dos regimes específicos e diferenciados e de impacto para outros tributos e a repartição de receita, expondo desafios e oportunidades da transição para o novo sistema, especialmente com valiosos insights para acadêmicos, gestores públicos, advogados, magistrados e todos os interessados no futuro fiscal e econômico do Brasil. Mais do que uma análise técnica, Tributação Sobre o Consumo: CBS, IBS e Imposto Seletivo é um convite ao conhecimento e à reflexão sobre o novo modelo tributário, apresentando-se como leitura essencial para quem deseja compreender o impacto dessa reforma histórica e as novas direções para as relações jurídico-tributárias no Brasil.?
Páginas368
Data de publicação28/02/2025
Formato16x23
Largura16
Comprimento23
Tipopbook
Número da edição1
Classificações BISACLAW086000
Classificações THEMALNU
Idiomapor
Peso0.505
Lombada1.5
AcabamentoBrochura
Altura1.5
Loading...


Midias Sociais

Categoria

    Conteúdo

    Fale Conosco

    ATENDIMENTO AO CLIENTE

    TELEFONE


    E-MAIL


    Midias Sociais

    © 2025 | , - - CNPJ: Todos os direitos reservados.
    Esse site é protegido por reCAPTCHA e a Política de Privacidade e Termos de Serviço do Google se aplicam.
    Desenvolvido porKonekta
    Meu carrinho×
    Seu carrinho está vazioNavegue pelas categorias de livros e adicione os títulos desejados ao seu carrinho de compras.